Posto de Gasolina – Fique em dia com a fiscalização

E evite dores de cabeça

O proprietário de posto de gasolina precisa ter atenção a muitos detalhes que, se passarem desapercebidos podem gerar multas ou até mesmo o fechamento do estabelecimento.

A fiscalização do abastecimento nacional de combustíveis é realizada pela ANP ou, mediante convênios por ela estabelecidos, por órgãos da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, como o InMetro, SAFAZ e órgãos vinculados ao meio ambiente.

Segundo a ANP, esta fiscalização possui o sentido de educar e orientar os agentes econômicos do setor, além de buscar a prevenção de condutas que possam violar a legislação.

As multas, apreensões de bens e produtos, perdimentos de produtos apreendidos, cancelamentos dos registros dos produto, suspensões de fornecimento de produtos, suspensão temporária de funcionamento, cancelamentos de registros e revogação de autorização são reguladas pela Lei nº 9.847/1999 .

Com o intuito de evitar tais problemas, fora elaborada pela ANP, uma cartilha para quem quer abrir um postos de combustível. Em sua 6ª edição, tem o objetivo de prevenir e alertar os postos revendedores de combustíveis em relação às ações a serem adotados no desempenho das atividades.

Neste cenário não é somente um sistema completo, ágil e fácil de operar que você precisa, mas sim um sistema com as funcionalidades corretas, que ajuda manter o negócio de venda de combustíveis operando.